--- title: "Propriedade intelectual software: o valuation te ajuda a aproveitar os direitos autorais sobre esse ativo" url: https://dernegocios.com.br/propriedade-intelectual-software/ date: 2023-08-21 modified: 2026-08-11 lang: pt author: "Ana Flávia Cól" description: "O software é um ativo intangível com valor econômico e financeiro para seu titular. Por isso, a garantia aos direitos autorais sobre esse tipo de propriedade intelectual é tão importante,..." categories: - "Valuation de intangíveis" image: https://dernegocios.com.br/wp-content/uploads/2023/08/propriedade-intelectual-software-1024x576.jpg word_count: 1103 --- # Propriedade intelectual software: o valuation te ajuda a aproveitar os direitos autorais sobre esse ativo O software é um ativo intangível com valor econômico e financeiro para seu titular. Por isso, a garantia aos direitos autorais sobre esse tipo de propriedade intelectual é tão importante, afinal, salvaguarda seu valor patrimonial. **Mas de que adianta proteger essa propriedade intelectual e não saber exatamente qual é o valor econômico-financeiro exato desse ativo?** Se você não conhece o **[valution](https://dernegocios.com.br/valuation-de-intangiveis/) do seu software** ficará mais difícil agregá-lo ao seu produto ou serviço. Além disso, esse cálculo ajuda a tomar decisões estratégicas, como: transferência de propriedade, decisão sobre patentear, compra e venda; licenciamento, etc. Então, conhecer o **valor econômico-financeiro de seus programas de computador e aplicativos** é tão importante quanto resguardá-los juridicamente. Nesse artigo, trataremos um pouco sobre o software como propriedade intelectual, apresentando respostas às principais questões realizadas em torno do assunto. Mas, além disso, demonstraremos como calcular o valor econômico desse tipo de intangível a benefício do próprio titular. Confira! [![Ebook Avaliação econômico-financeira de Intangíveis](https://dernegocios.com.br/wp-content/uploads/2025/04/Ebook-Avaliacao-economico-financeira-de-Intangiveis.jpg)](https://materiais.dernegocios.com.br/ebook-valuation-de-ativos-intangiveis?utm_source=blog&utm_medium=referral&utm_campaign=referral-blog-banner-propriedade-intelectual-software)CLIQUE NA IMAGEM PARA BAIXAR GRATUITAMENTE O E-BOOK #### Depois deste artigo, você saberá: - Por que software é um intangível valioso e como mensurar seu valor econômico-financeiro. - Como a proteção jurídica (direitos autorais e registro de código-fonte) preserva valor patrimonial. - Quando softwares entram em PPA como ativo identificável vs. quando viram goodwill. - Como calcular o valor do software com abordagens aceitas no mercado: Cost, Market e Análise de royalties. - Quando software se torna parte de uma invenção patenteável (hardware + software). - Como o valuation apoia decisões de venda, licenciamento, partnership e entrada de investidores. - Como evitar erros comuns: WACC único, vida útil sem evidência e royalty genérico sem ajustes. --- **Atenção**: Este post pertence à trilha de conteúdos sobre **Valuation de Intangíveis**. Como referência principal, indicamos o artigo [**Valuation de Intangíveis: Guia completo**](https://dernegocios.com.br/valuation-de-intangiveis/). **Dica: **Se você já sabe que precisa avaliar o software da sua empresa, vá direto para** [Software Valuation](https://dernegocios.com.br/software-valuation/) **e converse com nossos especialistas. ## O que é propriedade intelectual do software? A propriedade intelectual representa o direito do detentor de uma obra intelectual sobre toda e qualquer decisão ou operação que diga respeito a ela. Aqui estão incluídas reprodução, edição, distribuição e uso. Resguarda-se essa propriedade por meio do direito autoral e do direito de patente, no caso de invenção. O Brasil faz parte de um tratado internacional, que estabelece um padrão mínimo de proteção à propriedade intelectual para todos os seus signatários, o Agreement on Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS). Essa proteção é garantida em nosso país pela [Lei nº 9.279/96](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm), relativa a propriedade industrial, e pela [Lei nº 9.610/98](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm), sobre os direitos autorais. As proteções garantidas às obras autorais por essa última legislação também se aplicam ao software. Embora, exista uma regulamentação específica para esse caso, que é a **Lei do Software, de nº 9.606/98**. Segundo ela, programas de computador são protegidos por direitos autorais, assim como obras literárias ou audiovisuais, embora com duração menor de proteção. O direito autoral garante proteção ao software por 50 anos desde sua data de criação independentemente de registro. Contudo, a empresa pode registrar seu código-fonte junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e, com isso, assegurar proteção contra cópias ilegais (parciais ou totais) do código fonte. https://youtu.be/3gkUW01IGUs Propriedade intelectual software ### Então, qual o tipo de software possuiu direitos autorais? Sempre que o autor do programa ou aplicativo requer pedido de permissão ou pagamento para utilização do software consideramos que ele possui direitos autorais. Isso é o que chamados também de **propriedade de software**. Diferente disso, são os casos de software livre (freeware) em que o autor disponibiliza o uso coletivamente sem necessidade de autorização prévia. ## Por que a proteção jurídica não basta sem saber o valor econômico? A proteção autoral garante que ninguém explore seu software sem autorização, mas não diz quanto esse ativo vale. É o valuation que transforma o direito garantido por lei em um número que pode ser usado em negociação, balanço patrimonial ou reorganização societária. Esse cálculo costuma ser necessário para: - venda do programa ou de seu código fonte; - licenciamento de software ou transferência ; - atração de investidores; - em fusões e *joint-ventures*; - inclusão no valor patrimonial da empresa, etc. Para entender como esse valor é efetivamente calculado - pelo método de custo **(Cost Approach)**, de mercado (**Market Approach**) ou por **contagem de pontos de função** - e veja nosso conteúdo completo sobre [Software Valuation](https://dernegocios.com.br/software-valuation/). ## O valuation de software precisa seguir alguma norma contábil específica? Sim. No Brasil, o reconhecimento e a mensuração de ativos intangíveis, incluindo software, seguem o CPC 04, equivalente à norma internacional IAS 38 (IFRS). Essas normas definem quando o software pode ser capitalizado no balanço e como sua vida útil deve ser estimada para fins de amortização. ## É possível patentear um software? ![O que é propriedade de software](https://dernegocios.com.br/wp-content/uploads/2023/08/O-que-e-propriedade-de-software-1024x576.jpg)O que é propriedade de software: é a garantia do direito autoral desse bem intangível Os softwares não são objeto de propriedade industrial e, por isso, não são patenteáveis. Contudo, a patente pode incluir um software como componente da invenção ou modelo de utilidade. Assim, ele se torna patenteável quando associado a um hardware para cujo funcionamento o programa é essencial. Nesse caso, o conjunto hardware-software é patenteável se atende aos critérios de novidade, inventividade e aplicação industrial. Contudo, antes de decidir patentear esse tipo de invenção, é preciso certificar-se de que o tempo médio para a concessão da patente não comprometerá a atualidade do programa. Afinal, tecnologias em software e até em hardware desatualizam-se cada vez mais rapidamente. Finalmente, é importante dizer que a patente também é concedida pelo INPI, a mesma instituição que oferta registros. A diferença nesse caso é que a patente protege o conjunto como um todo (hardware-software), mas não o código fonte do software, que é protegido apenas por registro. ## O software é negociável separadamente ou está ligado ao Goodwill da empresa? Depende de identificabilidade. Se o software pode ser separado da empresa, vendido, licenciado ou transferido individualmente, ele entra na Alocação do Preço de Compra (PPA) como ativo intangível identificável, com valor próprio. Se não pode ser isolado da operação como um todo, ele se dilui no Goodwill, isto é, o valor residual que não é atribuído a nenhum ativo específico. ### Próximos passos da sua jornada de conhecimento ***↠***  Este artigo faz parte da nossa série sobre Valuation de Intangíveis. Para aprofundar: - [**Valuation de Intangíveis: Guia completo**](https://dernegocios.com.br/valuation-de-intangiveis/) - [**Patentes como ativos estratégicos: valuation e uso corporativo**](https://dernegocios.com.br/propriedade-intelectual-patentes/) - [**Saiba mais sobre Impairment Test**](https://dernegocios.com.br/teste-de-impairment-solucao-para-empresas-saberem-quanto-realmente-tem-de-ativos/) ## Conclusão Nesse artigo tratamos sobre a importância do direito autoral sobre um software, que é um ativo de propriedade intelectual importante e valioso. E justamente por ter esse valor, consideramos a importância de realizar o valuation de software para aproveitar ainda melhor os direitos patrimoniais da empresa sobre esse tipo de bens intangíveis. [![](https://dernegocios.com.br/wp-content/uploads/2023/08/valuation-de-software-1024x205.jpg)](https://materiais.dernegocios.com.br/pagina-de-contato?utm_source=blog&utm_medium=referral&utm_campaign=referral-blog-banner-propriedade-intelectual-software)