Propriedade intelectual: quanto valem suas patentes?

Atualmente, o valor de uma empresa concentra-se em seus bens intangíveis.  Eles ocupam facilmente até 90% de um valuation e, por isso, os métodos para contabilização desses bens se aperfeiçoam.

Os ativos de propriedade intelectual são um dos tipos dentro desse grande universo de não-tangíveis. Eles englobam diferentes categorias que têm em comum o reconhecimento de autoria e a proteção legal. Esse é o caso de invenções, marcas, softwares e patentes, sendo essa última o objeto de análise deste artigo.

Conhecer o valor de uma patente abre caminhos importantes para a tomada de decisão sobre o melhor meio de lucrar com elas. Afinal, esse tipo de invenção, protegida pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), pode ser comercializada ou negociada de diferentes formas. 

Como lucrar com a valoração desse tipo de propriedade intelectual?

A valoração de uma patente não é um fim em si mesmo, mas serve a algum outro tipo de operação ou decisão. Por isso, listamos na sequência os principais motivos para a avaliação desse ativo.

1.Transações 

A negociação para venda é um dos principais motivos para saber quanto vale uma patente. Isso funciona para a comercialização do ativo propriamente dito ou da empresa. Afinal, o valor da propriedade intelectual impacta a negociação de fusões e aquisições de empresas, alianças estratégicas e Joint-Ventures. O bom portfólio de propriedade intelectual aumenta o valor da empresa no mercado. Além disso, ajuda a atrair investidores. Quando um investidor tem diferentes empresas no radar, aquela que apresente patentes com maior potencial mercadológico deve ser a escolhida.

2.Licenciamento

Muita gente se pergunta sobre como calcular o valor de royalties para licenciamento de patentes. A valoração desse intangível serve de base para a determinação do valor a ser cobrado para o uso da invenção. Durante o processo de valuation da patente se analisa o percentual cobrado no mercado para essa transferência de uso. Essa é uma finalidade importante porque a empresa criadora continua sendo a dona do ativo e consegue estabelecer uma receita recorrente a partir da licença. E esse tipo de receita também valoriza a empresa no mercado porque é uma garantia de faturamento constante.

3.Tomar decisões internamente

É comum empresários usarem o número de patentes como sinalizador do seu potencial inovador. Contudo, muitas vezes, é o valor da inovação o que mais impacta.

E é importante lembrar que o valor de um intangível continua crescendo e pode ser maximizado.

Então, ao conhecer o valor de suas patentes, a empresa tem informação para tomar decisões estratégicas, como: vendê-la, licenciá-la, ou continuar investindo e fomentar seu aumento de valor em médio prazo.

Por exemplo, se a patente tem relevância no mercado em que está inserida, então, a empresa pode  lançar novos produtos diretamente relacionados a ela.

Por outro lado, pode ocorrer que conhecendo o seu valor, percebemos que os benefícios econômico-financeiros daquele ativo não compensam mais o custo anual para sua manutenção.

Desse modo, a partir da valoração, se pode alinhar as estratégias de negócio em diferentes situações e circunstâncias.

4.Garantia para empréstimos ou financiamentos

Uma patente valiosa pode ainda ser dada em garantia para empréstimos ou financiamentos. Isso foi o que motivou um dos nossos clientes a fazer um valuation de propriedade intelectual de patente. A história dele está nesse vídeo, confira!

5.Fins fiscais 

As autoridades fiscais normalmente exigem valoração em transações de patentes com outras empresas ou entre unidades em diferentes países para justificar os valores declarados. 

Além desse uso para fins fiscais, outra aplicação é no planejamento tributário da empresa. Nesse caso, é possível obter até um benefício fiscal. Isso ocorre quando uma patente, pela sua vida útil, sofre depreciação e entra na contabilização como despesa, o que diminui o pagamento de impostos e pode gerar créditos tributários.

Há ainda casos menos usuais como avaliação de patentes para divisão de herança de forma equitativa ou para cobrança de direito infringido. No último caso, a valoração ajuda o dono da patente a determinar a melhor forma de agir para ressarcimento de um dano econômico provocado por uso indevido por parte de terceiros.

Como calcular o valor de uma patente?

Os métodos para calcular o valor desse ativo são variáveis, mas se resumem em três principais, que são:

1. Income Approach (Abordagem de Renda): Calcula o valor pela expectativa do seu benefício econômico futuro a partir de seus resultados históricos e do contexto do mercado. Nesse caso, projetam-se os ganhos que se terá com o intangível e aplica-se uma taxa de desconto que reflete o risco de mercado a fim de trazer essa riqueza ao valor presente. Essa é a abordagem mais utilizada no mercado.
2. Cost approach (abordagem de custo) – É a avaliação pelo custo histórico daquele ativo, isto é, pelos investimentos feitos para tê-lo; ou então pelo seu custo de substituição, ou seja, quanto se gastaria para a criação da mesma patente atualmente. Essa metodologia segue os critérios da regra contábil CPC 04 de ativo intangível.
3. Market Approach (abordagem de mercado) – A patente é avaliada em comparação com outras semelhantes do mercado a partir de múltiplos ou de variáveis próprias como tecnologia envolvida, materiais usados, aplicações, etc.

Já destacamos que a valoração de uma patente é interessante quando ela já gerou um produto e dá resultado no mercado ou tem potencial comprovado de ganhos. Assim se reduzem as incertezas do processo de valuation que atrapalhem a determinação do valor final. Afinal, é muito perigoso avaliar uma patente sem histórico de vendas no mercado, sem proteção legal, ou cujo desempenho técnico é desconhecido.

Outros fatores que podem interferir na valoração, independentemente do método escolhido, são o tempo de duração da propriedade intelectual e o contexto de aplicação, tanto a região do país ou do mundo, quanto o segmento de negócio de exploração.

Conclusão

Gostou do nosso artigo sobre os ativos de propriedade intelectual? Nele tratamos um pouco mais sobre a valoração de patentes, que são bens intangíveis com grande potencial econômico para os negócios. Conhecer o valor de uma patente pode ajudar a empresa a tomar decisões estratégicas sobre o que fazer com ela e como gerir seu portfólio. Além de tratar dos benefícios desse tipo de valuation, apresentamos ainda alguns dos métodos mais utilizados para o cálculo. Então, agora, se você quiser saber quanto vale a patente da sua empresa, é só falar conosco.