O que é dissolução de sociedade: entenda suas causas e veja uma ação imprescindível para garantir um processo saudável

A sociedade empresarial oferece inúmeras vantagens aos negócios. Mas pode chegar o momento em que seja inviável mantê-la com as características de sua criação. E é aí que muitos empresários optam pela dissolução societária.

As causas que a motivam são diferentes e a dissolução não significa necessariamente a extinção do negócio. Muito pelo contrário, ela pode até ser um caminho para sua continuidade.

De qualquer modo, e em qualquer caso, é preciso saber exatamente o que fazer para que esse passo seja uma solução e não mais uma dor de cabeça.

Por isso, nesse artigo vamos tratar sobre o que é dissolução de sociedade; quais são suas causas principais e, principalmente, o que é fundamental uma dissolução saudável e equitativa. Confira !

Entenda o que é dissolução de sociedade e quais suas causas principais

A dissolução societária é o procedimento de alteração no quadro de sócios de uma empresa. Esse tipo de operação pode ser parcial ou total.

A dissolução total extingue a empresa. Ela acontece quando sua existência tinha prazo determinado em contrato social e chega ao fim. Pode ser ainda por falta de autorização para funcionar; por consenso ou deliberação dos sócios, ou por falta de pluralidade entre os sócios. Nesse último caso a lacuna deixada no quadro societário depois da dissolução não é preenchida por ninguém no prazo legal de 180 dias.

Com a dissolução total, os sócios repartem proporcionalmente o que sobrar de sua liquidação após a contabilização de ativos e quitação dos passivos.

Mas a dissolução da sociedade não precisa significar o fim da empresa.

Muito pelo contrário. Na dissolução parcial, a saída de um ou mais sócios não compromete a operação da empresa.

Há pelo menos três grandes causas previstas no Código Civil para a dissolução da sociedade, que são:

a) Morte do sócio: Nesse caso, seus herdeiros tem direito sobre as quotas da empresa. O tipo de prerrogativa depende das definições do contrato social ou do acordo de sócios. Há casos em que os herdeiros podem assumir o lugar do sócio falecido. E há outros em que só podem receber o valor equivalente à participação ou quotas do sócio que morreu.

b) Retirada ou recesso do sócio: Esse é o tipo de dissolução de sociedade por vontade de um dos sócios. Nesse caso o o sócio resolve sair por vontade própria, recebendo seu valor na participação da sociedade.

c) Exclusão ou expulsão do sócio: Isso geralmente acontece quando o sócio não faz a integralização devida do capital social ou não cumpre as suas obrigações acordadas no estatuto ou contrato social. São casos mais delicados porque envolvem mais formalidades legais e exigem respeito ao contraditório e ampla defesa

Como se dá a dissolução de uma sociedade e o que é imprescindível para seu êxito?

O processo de dissolução societária envolve procedimentos legais determinados pelo Código Civil para cada caso conforme o motivo que levou à separação societária.

Essa formalidades envolvem prazos e comunicações de membros da sociedade, mas a sua culminância é a realização do distrato social. Esse é o documento que formaliza a dissolução da sociedade por comum acordo entre os sócios. Requer ainda a alteração do contrato social para constar a saída do sócio e também a entrada de novo membro à sociedade, se for o caso.

Mas há outro fator imprescindível ao êxito de uma dissolução societária, que é o conhecimento do valor das cotas da empresa.

Imagine você seguir todos os trâmites legais para a dissolução societária e esbarrar justamente no mais óbvio: o valor das quotas de cada sócio.

Isso pode atrapalhar imensamente a negociação para a dissolução. Afinal, pode parecer fácil calcular o valor das quotas de um empresa, mas isso nem sempre é feito da forma mais segura.