Como avaliar uma empresa para divórcio?

O término de um casamento pode trazer bastante desgaste para os ex-cônjuges. Mas, além das questões pessoais, algumas vezes o ex-casal divide também a sociedade de uma mesma empresa. E, normalmente, a possibilidade de permanecerem como sócios acaba com o fim do matrimônio. Nesse caso, quando casal tem uma empresa e se separa como é feita a partilha?

A melhor maneira é calcular o valor da empresa para facilitar a divisão e tentar uma solução o mais amigável possível. Conhecer o valor da empresa se aplica ainda para os casos em que apenas um dos cônjuges é sócio de empresa e o outro tem direito sobre as quotas. Mas, avaliar uma empresa para divórcio pode ser um processo complexo e delicado. É importante considerar diversos fatores, como o valor da empresa, a participação de cada cônjuge na empresa, a estrutura societária, entre outros aspectos.

Neste post, vamos abordar algumas dicas e orientações para ajudar na avaliação do negócio durante um processo de partilha por esse motivo. Veja como avaliar uma empresa para divórcio ou dissolução de união estável.

Atenção: Este artigo faz parte de uma séria sobre Aspectos Jurídicos e Societários do Valuation. O post principal é Entenda o papel do valuation no contexto da participação societária em empresas. No final deste texto, você encontrará outros artigos correlacionados que completam o tema deste.

Como avaliar uma empresa para divórcio?

Quando ambos os cônjuges são sócios da mesma empresa, o caminho ideal é contratar uma consultoria para calcular o valor de mercado do negócio por meio de um valuation e, com base nele, o valor relativo à participação de cada sócio. Depois, se a empresa vai permanecer em operação, a forma mais rápida de resolver a partilha é um dos sócios comprar a parte do outro e fazer a alteração do contrato social, removendo o sócio que deixou a empresa. Além disso, outra saída é os ex-sócios venderem a empresa a um terceiro. Nesse caso, conhecer o valor da empresa também ajudará na operação, contudo o processo de compra e venda costuma ser uma solução mais demorada porque depende de encontrar um interessado.

A avaliação econômico-financeira da empresa é diferente da apuração de haveres da empresa, que considera apenas passivos e ativos. O valuation dá uma noção muito mais ampla do valor da empresa considerando a riqueza que ela é capaz de produzir no futuro. A partir desse valor de mercado, calcula-se o valor justo da parte de cada sócio.

Partilha quando um dos cônjuges não é sócio

O valuation é também o caminho seguro para resolver as situações em que apenas um dos cônjuges é sócio da empresa, mas o outro tem direito pelo regime de bens do casamento. No matrimônio com comunhão parcial de bens, as quotas empresariais fazem parte do patrimônio comum do casal se a aquisição da empresa ocorreu após a união ou se houve um crescimento muito expressivo do negócio após o casamento. Já nos casos de comunhão total de bens, o cônjuge não-sócio tem direito à metade das quotas automaticamente. E o não sócio não tem direito quando o matrimônio é com separação total de bens.

Desse modo, nos casos em que cabe partilha, o valuation da empresa dará equidade e justiça à distribuição das quotas que pode se dar de diferentes maneiras. Uma delas é o cônjuge não sócio passar a receber os lucros relativos ao sócio. Outro caminho é ele vender suas quotas ou integrar-se à sociedade empresarial valendo-se delas. No último caso, é preciso verificar se as normas internas da própria sociedade empresarial permitem essa adesão.

Naturalmente, quanto mais cedo a solução ocorrer, maior será o valor partilhável entre as partes e menor a chance de problemas para a operação da empresa. Afinal, a ação judicial por esse tipo de conflito pode durar muitos anos e, quase sempre, isso leva à queda do valor da empresa ou à falência.

Desse modo, embora a divisão de cotas em razão de divórcio não seja uma responsabilidade da empresa, é uma questão familiar que repercute no negócio. Por isso, é importante ter mecanismos facilitadores e tudo tende a ficar mais fácil quando o Contrato Social já prevê caminhos para situações como essa, ou a empresa tem um Acordo de Sócios com as diretrizes sobre o que se pode fazer ou não em casos de partilha.

Valuation: veja como se faz o cálculo da valor das cotas para dividir uma empresa em caso de divórcio

Faz-se o cálculo do valor de uma empresa por meio do valuation, um processo que utiliza métodos especializados para mensurar o valor real e justo do negócio. Em geral, os métodos de avaliação de empresas levam em conta dados históricos, características do segmento e projeções de crescimento.

O valuation pelo fluxo de caixa é o mais comum e também o mais utilizado para valorar empresas saudáveis em atividade. Esse método apresenta o valor com base na capacidade da empresa em gerar receita no futuro e não apenas considerando o seu momento atual. Ele tem a vantagem de refletir a realidade do mercado para o segmento e de demonstrar o valor conforme o potencial interno da própria empresa.

Outro caminho bastante útil é o valuation por comparação com outras empresas de mesmo perfil no mercado. Realiza-se essa análise a partir do valor de venda de outros negócios ou usando indicadores, como o Ebitda. No último caso, utilizam-se empresas com números divulgados em bolsa de valores para identificar a proporção entre o valor dessas empresas e o de seu Ebitda. O objetivo é achar o fator de multiplicação para utilizar no cálculo do valor da empresa em avaliação. Se as empresas semelhantes valem 20 vezes o seu Ebitda, por exemplo, esse será o múltiplo usado para o valuation. Esse tipo de avaliação, chamada de relativa por múltiplos, fica muito bem alinhada com o mercado. Outro método é o de Transações Comparadas que compara o negócio em avaliação com outros semelhantes que foram vendidos nos últimos anos. Além desses, existem outros métodos como o valor patrimonial ou de liquidação.

Especificação do valuation para sociedade

Eventualmente, o avaliador acaba por lidar com algum desafio no levantamento de informações devido aos interesses opostos dos sócios, quando há conflito. Mas, apesar disso, é fundamental manter a precisão nos cálculos para facilitar uma dissolução amigável.

Outro aspecto importante de lembrar é que se realiza a avaliação da empresa retrospectivamente ao momento em que a separação conjugal se deu de fato.

Próximos passos na sua jornada de aprendizagem

↠Este artigo faz parte do conjunto de conteúdos sobre Aspectos Societários do Valuation, que aborda como o valor econômico de uma empresa influencia e é influenciado por decisões relacionadas à sociedade empresarial. O objetivo deste pilar é mostrar como o valuation serve de base técnica para entradas e saídas de sócios, distribuição de cotas, dissoluções e negociações de participação, garantindo que essas operações sejam conduzidas com segurança jurídica e equilíbrio econômico. A seguir, você pode explorar os principais conteúdos que aprofundam esses temas:

1. Dissolução de Sociedade Empresarial
   Entenda como ocorre o processo de dissolução total de uma sociedade, quais são as etapas legais e como o valuation auxilia na definição do valor patrimonial e indenizatório.
2. Dissolução Parcial de Sociedade
   Saiba como calcular a participação de um sócio retirante e como utilizar o valuation para assegurar um processo justo e transparente.
3. Sócio Quer Sair da Sociedade
   Veja quais são os direitos e deveres do sócio que deseja se desligar, e como o valor da empresa impacta o cálculo da sua retirada.
4. O Que Fazer Quando os Sócios Não se Entendem
   Descubra estratégias e alternativas legais para resolver conflitos societários, preservando o valor e a continuidade da empresa.
5. Entrada de Novo Sócio em Sociedade Limitada
   Entenda como precificar a entrada de novos sócios com base em valuation e como ajustar o contrato social de forma equilibrada.
6. Venda de Cotas de Capital Social
   Conheça o processo de compra e venda de participações societárias e veja como o valuation orienta a definição do preço justo das cotas.
7. Cálculo para Desfazer a Sociedade
   Aprenda como realizar os cálculos necessários para encerrar uma sociedade, assegurando justiça na divisão patrimonial.
8. Como Calcular Cotas de Contrato Social Veja como o valuation auxilia na determinação do valor das cotas e no equilíbrio entre os sócios em alterações contratuais.
9. Como fica a empresa em caso de separação? O valuation contribui para o cálculo do valor das cotas e pode diminuir o atrito entre os sócios em casos de separação conjugal.
10. Como Avaliar uma Empresa para Divórcio
    Aprenda como calcular o valor de uma empresa em processos de divórcio e entenda as diferenças quando ex-cônjuges eram ou não sócios.

Conclusão

Nesse artigo tratamos sobre como avaliar uma empresa para divórcio e garantir uma partilha justa de quotas para todos os envolvidos. O valuation do negócio e de suas cotas permite conhecer o valor da empresa de forma justa e equitativa. Por isso, é a melhor maneira de facilitar a separação societária e evitar conflitos. Mas, o valuation é um processo complexo que requer atenção aos detalhes e consideração de diversos fatores, além da escolha do melhor método para o cálculo.

Com a ajuda de consultores especializados e a utilização de métodos de valuation adequados, é possível garantir uma partilha de cotas transparente e justa para ambas as partes envolvidas. Essa solução é essencial para garantir ainda a continuidade do negócio e preservar o patrimônio construído ao longo dos anos. Verificando haveres e deveres da sociedade, definindo a quota parte do sócio que está divorciando, a solução pode ser mais fácil. Portanto, ao enfrentar uma situação de divórcio envolvendo uma empresa, é fundamental buscar orientação profissional e seguir as melhores práticas para garantir uma partilha justa e equilibrada.