Como avaliar uma empresa para divórcio?

O término de um casamento pode trazer bastante desgaste para os ex-cônjuges. Mas, além das questões pessoais, algumas vezes o ex-casal divide também a sociedade de uma mesma empresa. E, normalmente, a possibilidade de permanecerem como sócios acaba com o fim do matrimônio. Nesse caso, quando casal tem uma empresa e se separa como é feita a partilha? A melhor maneira é calcular o valor da empresa para facilitar a divisão e tentar uma solução o mais amigável possível. Conhecer o valor da empresa se aplica ainda para os casos em que apenas um dos cônjuges é sócio de empresa e o outro tem direito sobre as quotas. Mas, avaliar uma empresa para divórcio pode ser um processo complexo e delicado. É importante considerar diversos fatores, como o valor da empresa, a participação de cada cônjuge na empresa, a estrutura societária, entre outros aspectos.

Neste post, vamos abordar algumas dicas e orientações para ajudar na avaliação do negócio durante um processo de partilha por esse motivo. Veja como avaliar uma empresa para divórcio ou dissolução de união estável.

Como avaliar uma empresa para divórcio?

Quando ambos os cônjuges são sócios da mesma empresa, o caminho ideal é contratar uma consultoria para calcular o valor de mercado do negócio por meio de um valuation e, com base nele, o valor relativo à participação de cada sócio. Depois, se a empresa vai permanecer em operação, a forma mais rápida de resolver a partilha é um dos sócios comprar a parte do outro e fazer a alteração do contrato social, removendo o sócio que deixou a empresa. Além disso, outra saída é os ex-sócios venderem a empresa a um terceiro. Nesse caso, conhecer o valor da empresa também ajudará na operação, contudo o processo de compra e venda costuma ser uma solução mais demorada porque depende de encontrar um interessado.

A avaliação econômico-financeira da empresa é diferente da apuração de haveres da empresa, que considera apenas passivos e ativos. O valuation dá uma noção muito mais ampla do valor da empresa considerando a riqueza que ela é capaz de produzir no futuro. A partir desse valor de mercado, calcula-se o valor justo da parte de cada sócio.

Partilha quando um dos cônjuges não é sócio

O valuation é também o caminho seguro para resolver as situações em que apenas um dos cônjuges é sócio da empresa, mas o outro tem direito pelo regime de bens do casamento. No matrimônio com comunhão parcial de bens, as quotas empresariais fazem parte do patrimônio comum do casal se a aquisição da empresa ocorreu após a união ou se houve um crescimento muito expressivo do negócio após o casamento. Já nos casos de comunhão total de bens, o cônjuge não-sócio tem direito à metade das quotas automaticamente. E o não sócio não tem direito quando o matrimônio é com separação total de bens.

Desse modo, nos casos em que cabe partilha, o valuation da empresa dará equidade e justiça à distribuição das quotas que pode se dar de diferentes maneiras. Uma delas é o cônjuge não sócio passar a receber os lucros relativos ao sócio. Outro caminho é ele vender suas quotas ou integrar-se à sociedade empresarial valendo-se delas. No último caso, é preciso verificar se as normas internas da própria sociedade empresarial permitem essa adesão.

Naturalmente, quanto mais cedo a solução ocorrer, maior será o valor partilhável entre as partes e menor a chance de problemas para a operação da empresa. Afinal, a ação judicial por esse tipo de conflito pode durar muitos anos e, quase sempre, isso leva à queda do valor da empresa ou à falência.

Desse modo, embora a divisão de cotas em razão de divórcio não seja uma responsabilidade da empresa, é uma questão familiar que repercute no negócio. Por isso, é importante ter mecanismos facilitadores e tudo tende a ficar mais fácil quando o Contrato Social já prevê caminhos para situações como essa, ou a empresa tem um Acordo de Sócios com as diretrizes sobre o que se pode fazer ou não em casos de partilha.

Valuation: veja como se faz o cálculo da valor das cotas para dividir uma empresa em caso de divórcio

Faz-se o cálculo do valor de uma empresa por meio do valuation, um processo que utiliza métodos especializados para mensurar o valor real e justo do negócio. Em geral, os métodos de avaliação de empresas levam em conta dados históricos, características do segmento e projeções de crescimento.

O valuation pelo fluxo de caixa é o mais comum e também o mais utilizado para valorar empresas saudáveis em atividade. Esse método apresenta o valor com base na capacidade da empresa em gerar receita no futuro e não apenas considerando o seu momento atual. Ele tem a vantagem de refletir a realidade do mercado para o segmento e de demonstrar o valor conforme o potencial interno da própria empresa.

Outro caminho bastante útil é o valuation por comparação com outras empresas de mesmo perfil no mercado. Realiza-se essa análise a partir do valor de venda de outros negócios ou usando indicadores, como o Ebitda. No último caso, utilizam-se empresas com números divulgados em bolsa de valores para identificar a proporção entre o valor dessas empresas e o de seu Ebitda. O objetivo é achar o fator de multiplicação para utilizar no cálculo do valor da empresa em avaliação. Se as empresas semelhantes valem 20 vezes o seu Ebitda, por exemplo, esse será o múltiplo usado para o valuation. Esse tipo de avaliação, chamada de relativa por múltiplos, fica muito bem alinhada com o mercado. Outro método é o de Transações Comparadas que compara o negócio em avaliação com outros semelhantes que foram vendidos nos últimos anos. Além desses, existem outros métodos como o valor patrimonial ou de liquidação.

Especificação do valuation para sociedade

Eventualmente, o avaliador acaba por lidar com algum desafio no levantamento de informações devido aos interesses opostos dos sócios, quando há conflito. Mas, apesar disso, é fundamental manter a precisão nos cálculos para facilitar uma dissolução amigável.

Outro aspecto importante de lembrar é que se realiza a avaliação da empresa retrospectivamente ao momento em que a separação conjugal se deu de fato.

Conclusão

Nesse artigo tratamos sobre como avaliar uma empresa para divórcio e garantir uma partilha justa de quotas para todos os envolvidos. O valuation do negócio e de suas cotas permite conhecer o valor da empresa de forma justa e equitativa. Por isso, é a melhor maneira de facilitar a separação societária e evitar conflitos. Mas, o valuation é um processo complexo que requer atenção aos detalhes e consideração de diversos fatores, além da escolha do melhor método para o cálculo.

Com a ajuda de consultores especializados e a utilização de métodos de valuation adequados, é possível garantir uma partilha de cotas transparente e justa para ambas as partes envolvidas. Essa solução é essencial para garantir ainda a continuidade do negócio e preservar o patrimônio construído ao longo dos anos. Verificando haveres e deveres da sociedade, definindo a quota parte do sócio que está divorciando, a solução pode ser mais fácil. Portanto, ao enfrentar uma situação de divórcio envolvendo uma empresa, é fundamental buscar orientação profissional e seguir as melhores práticas para garantir uma partilha justa e equilibrada.