Como fica a empresa em caso de separação?

“Foram 20 anos de vida em comum…”, disse a mulher.

“Os filhos estão grandes. Mas, entre nós, não deu…”, falou o homem.

“Podíamos fazer novos planos… só que os caminhos divergiram”, arremata a mulher.

Dentre todas as decisões necessárias no momento do divórcio ou da dissolução de uma união estável, há também aquela sobre o que fazer com os bens do ex-casal, inclusive os negócios. Neste artigo, vamos tratar sobre como fica a empresa em caso de separação. Nele, você vai saber mais sobre o que fazer para diminuir as tensões comuns nesse momento dessa partilha e tornar a divisão o mais equitativa e amigável possível. Confira! Aqui você verá:

Como diferentes regimes de bens influenciam o direito sobre a empresa em caso de divórcio.
Caminhos possíveis para partilha: venda de cotas, integração do ex-cônjuge ou compensações financeiras.
Porque o valuation é decisivo para definir o valor justo da participação societária no divórcio.
Importância de acordos de sócios e cláusulas preventivas para proteger a empresa de impactos de separações conjugais.

Atenção: Este artigo faz parte de uma séria sobre Aspectos Jurídicos e Societários do Valuation. O post principal é Entenda o papel do valuation no contexto da participação societária em empresas. No final deste texto, você encontrará outros artigos correlacionados que completam o tema deste.

Como fica a divisão de empresa em caso de divórcio?

Os caminhos possíveis para a partilha da empresa em caso de separação, seja por divórcio ou dissolução de união estável, dependem de algumas condições relativas à empresa e ao regime de bens do casal.

Se os ex-cônjuges são sócios da mesma empresa e não querem mais trabalhar juntos podem vender as cotas um para o outro ou dissolver o negócio. A opção pela negociação de cotas é interessante para preservar a empresa e, nesse caso, é fundamental o ex-casal conhecer o valor de mercado da sociedade empresarial (valuation) para determinação do valor das cotas de cada um.

Cônjuge tem direito a empresa do outro?

Mas, se a empresa não é do casal e sim de apenas um dos cônjuges, o outro tem direito a depender do regime de bens do matrimônio. No caso do regime de comunhão parcial de bens, que é o mais comum no Brasil, a empresa será dividida se foi aberta depois do casamento ou se teve um crescimento notório durante o matrimônio que justifique a presunção de esforço comum. Contudo, apenas a valorização das cotas ou ações da empresa não é determinante para que um negócio adquirido antes do casamento entre na partilha segundo a jurisprudência. No regime universal de bens, os cônjuges tem direito direito a metade do patrimônio o parceiro, inclusive da empresa, em caso de separação, independentemente se houve participação financeira ou administrativa no negócio ou não. E normalmente não há necessidade de partilha no regime de separação total de bens.

Sendo assim, quando o ex-casal não trabalha junto na empresa, as opções para resolver a divisão podem ser várias, como:

divisão física dos bens da empresa
integração do ex-cônjuge à sociedade, caso ele queira e o contrato social ou acordo de sócios permita;
pagamento em dinheiro do valor que lhe cabe no patrimônio;
compensação financeira por meio de partilha de lucros da empresa.

Nesses casos também o valuation facilita muito a compensação do cônjuge não-sócio. No momento da separação da sociedade, inclusive por divórcio ou dissolução de união estável, tudo fica mais também quando os regramentos já estão previstos no contrato social ou em um acordo de sócios (ou acordo de quotistas). Normalmente, esses são os documentos que se consulta também quando há outros sócios envolvidos na empresa.

Conheça o valor de mercado da empresa para uma separação segura

O valuation é o caminho para saber quanto vale uma empresa e suas cotas. Essa avaliação econômico-financeira é muito mais do que uma apuração de haveres. Ela utiliza métodos especializados e considera muito mais do que apenas ativos e passivos. O cálculo considera a riqueza que a empresa tem potencial de gerar no futuro e também a realidade do mercado. A apuração de haveres pode ser feita por um contador, já o valuation é uma especialidade técnica de consultorias específicas.

O valuation mostrará exatamente valor de mercado justo da sua empresa e, a partir dele, se calcula o valor relativo à participação de cada sócio.

A partir do valor da empresa, a divisão efetua-se com mais tranquilidade porque o laudo de valuation vai demostrar exatamente o que é devido a cada parte, o que pode evitar bastante mal-estar e até brigas judiciais.

Como proteger minha empresa do divórcio?

Essa é uma pergunta que faz sentido para os membros de uma sociedade empresarial . Afinal, se qualquer um dos sócios vivenciar uma separação conjugal, toda a empresa fica envolvida. E esse pode ser um momento perigoso para o negócio porque traz impactos financeiros e de gestão, como, por exemplo: a descapitalização da empresa pela saída do sócio; a modificação de poder de voto e decisão de cada sócio, caso outro sócio integralize valores ao capital social; e o afastamento de investidores e acionistas por instabilidade.

Como fica a empresa em caso de separação

O valuation ajuda a resolver a negociação das cotas pelo valor justo, mas não previne a empresa quanto às decisões de gestão que vão acompanhar a separação conjugal e societária, quando for o caso. Para isso, é fundamental ter pactos parassociais, como o acordo de quotistas ou acordo de sócios, para convencionar os procedimentos para os mais diversos casos, incluindo divórcio, inventário, desejo de saída de um sócio, etc. O acordo de sócios, por exemplo, normalmente já prevê itens importantes como: Critério de avaliação da empresa (valuation), regras de solução de divergência, regras da composição de sociedade (por exemplo: estipula a possibilidade de venda de cotas para terceiro ou não), preferência dos sócios sobre aquisição e valores de quotas, etc.

Próximos passos na sua jornada de aprendizagem

↠ Este artigo faz parte do conjunto de conteúdos sobre Aspectos Societários do Valuation, que aborda como o valor econômico de uma empresa influencia e é influenciado por decisões relacionadas à sociedade empresarial. O objetivo deste pilar é mostrar como o valuation serve de base técnica para entradas e saídas de sócios, distribuição de cotas, dissoluções e negociações de participação, garantindo que essas operações sejam conduzidas com segurança jurídica e equilíbrio econômico. A seguir, você pode explorar os principais conteúdos que aprofundam esses temas:

Dissolução de Sociedade Empresarial
Entenda como ocorre o processo de dissolução total de uma sociedade, quais são as etapas legais e como o valuation auxilia na definição do valor patrimonial e indenizatório.
Dissolução Parcial de Sociedade
Saiba como calcular a participação de um sócio retirante e como utilizar o valuation para assegurar um processo justo e transparente.
Sócio Quer Sair da Sociedade
Veja quais são os direitos e deveres do sócio que deseja se desligar, e como o valor da empresa impacta o cálculo da sua retirada.
O Que Fazer Quando os Sócios Não se Entendem
Descubra estratégias e alternativas legais para resolver conflitos societários, preservando o valor e a continuidade da empresa.
Entrada de Novo Sócio em Sociedade Limitada
Entenda como precificar a entrada de novos sócios com base em valuation e como ajustar o contrato social de forma equilibrada.
Venda de Cotas de Capital Social
Conheça o processo de compra e venda de participações societárias e veja como o valuation orienta a definição do preço justo das cotas.
Cálculo para Desfazer a Sociedade
Aprenda como realizar os cálculos necessários para encerrar uma sociedade, assegurando justiça na divisão patrimonial.
Como Calcular Cotas de Contrato Social Veja como o valuation auxilia na determinação do valor das cotas e no equilíbrio entre os sócios em alterações contratuais.

Dica: Se o seu objetivo é compreender como o valuation se aplica a situações jurídicas e societárias, siga esta trilha na sequência: dissolução, saída de sócios, entrada de novos sócios e venda de cotas — você terá uma visão completa sobre como o valor da empresa orienta decisões legais e de governança.

Conclusão

Nesse artigo, exploramos alguns aspectos sobre como fica a empresa em caso de separação, destacando a importância do valuation para uma divisão de cotas ou compensação equitativa. Abordamos também sobre os direitos dos cônjuges quando são sócios da mesma empresa e quando um deles entra na partilha apenas em virtude do regime de bens do casamento. Finalmente, reforçamos que é muito importante preparar-se para lidar com uma separação na empresa e apontamos o acordo de sócios como um caminho favorável para dar essa solução. Se você está passando por isso em sua empresa ou se conhece alguém que vivencia essa experiência, nossa orientação é de que você busque ajuda especializada para resolver o caso da forma mais tranquila possível.